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Cronograma de Atividades - II Semana da Pesquisa Jurídica Oapec Ensino Superior

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

 

II SEMANA DA PESQUISA JURÍDICA

 

OAPEC ENSINO SUPERIOR

 

 

SEGUNDA-FEIRA (21/05/2018)

 

Palestra de Abertura:

 

  • Às 19h30min: “Limitaciones y restricciones constitucionales de la propiedad en el Derecho Peruano, com o Professor Eduar Rubio Barboza, Registrador Público e Professor de Direito Civil da Universidade Nacional de Cajamarca.

 

 

 

TERÇA-FEIRA (22/05/18)

 

Auditório

                      

  • 17h00min às 19h00min:

 

MINICURSO: Direitos Reais no direito comparado - as experiências brasileira e peruana, com os Professores Ivan Lago e Eduar Rubio Barboza.

 

  • 19h30min às 22h30min:

 

COMUNICAÇÕES – artigos científicos, projetos e resumos produzidos pelos alunos da OAPEC (15 minutos de fala)

 

 

SALA 03 (Avaliadores: Prof.ª Samara T. Agapto das Neves, Prof.ª Adriana Camilo Picinin, Prof. Ivan Lago)

 

Anelize Locali Pereira; Patrícia da Silva: “Imposto territorial rural como instrumento de política agrária

 

João Marcílio Dias; Caio Vidor Cassiano: “A função social do imóvel rural e sua utilização na busca pelo respeito à dignidade humana

 

Diego Domingues Fernandes; Maurício Piña Andrioli: “O cooperativismo como forma de sobrevivência digna do pequeno produtor rural

 

Camila Peres de Morais; Michele Aparecida da Silva: “Regularização da posse quilombola”.

 

Igor Murilo de Carvalho; Thiago Ribeiro Ferrari: “Reforma agrária: da punibilidade e justa indenização na desapropriação

 

Gabrielli Cristina da Silva Oliveira; Isadora Garcia: “Alienação de terras devolutas

 

Raphaela Gimenez; Susana Aparecida Guilherme: “Direito fundiário: inaplicabilidade da alienação fiduciária de bens imóveis como garantia para concessão de crédito rural

 

Bia Maria Pilatos de Camargo; Maria Clara Delarissa: “Estado x Proprietário: a usucapião de terras devolutas e o não cumprimento da função social

 

Luiz Sérgio Felix; Reginaldo Redondo Filho: “Os movimentos sociais e a reforma agrária: legitimidade ou coação?

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SALA 05 (Avaliadores: Prof.ª Cássia Bernardino; Prof. Vinny Pelegrino; Prof. Guilherme Bittencourt)

 

Paula Laís Macedo; Thayna Moreira da Silva: “Sobre a ação rescisória

 

José Renan S. de Freitas: “Da nova sistemática do recurso de agravo de instrumento no Código de Processo Civil

 

Célio Milo de Andrade; Rafael Dias da Silva: “Considerações sobre a ação rescisória

 

Isaac Gabriel Correa Nocera; Fernando Eduardo da Cruz: “A remoção dos embargos infringentes do Novo Código de Processo Civil

 

Maria Fernanda C. Belei Brun; Aline Monteiro Pimentel: “O incidente de assunção de competência

 

Beatriz Frasson; Bianka Letícia de Lima: “Precedentes Jurídicos no Direito norte-americano

 

Édiner Abraão da Silva Morais; Bianca Duarte Calvo: “Recursos no Novo Código de Processo Civil

 

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SALA 06 (Avaliadores: Prof.ª Clarissa Monassa, Prof. João Gabriel Lemos Ferreira; Prof. Benedito Inácio Ribeiro)

 

Laura Maria Giacon: “Da possibilidade de presunção de culpabilidade em crimes sexuais contra menores de 14 anos

 

Edileusa R. C. Moreira: “Sobre o imite de idade para inscrição em concurso público”.

 

Giovana Gusmão: “Bosquejos das influências do Direito Português nos Direitos Reais do Brasil”

 

Rosana Maranho Thomaz: “Utilização de material genético post mortem sem autorização expressa do doador

 

Isadora Lorenzetti Rodrigues: “A potencialização do dano em virtude da ingestão de bebidas alcóolicas nos acidentes de trânsito

 

Luiz Fernando Brondi de Haro: “Dano moral, ofensa verbal e racismo

 

Caio Vidor Cassiano: “O reconhecimento fotográfico como prova

 

Prof. Esp. Vinny Pellegrino Pedro: “A importância do planejamento societário para a manutenção da empresa familiar

 

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SALA 07 (Avaliadores: Prof. Homell A. Martins Pedroso, Prof. Tiago Brito, Prof.ª Milena Tarzia)

 

Aline Pereira Monteiro Pimentel; Giovana Gusmão: “A inimputabilidade no Direito Penal

 

Beatriz Frasson da Silva; Bianka Letícia de Lima; Maria Fernanda C. B. Brun: “A aplicação da pena de multa aos crimes de drogas em casos de pobreza na acepção jurídica do termo

 

Bianca Duarte Calvo; Édiner A. da Silva Moraes: “Algumas considerações sobre o Feminicídio

 

Célio Milo de Andrade; Rafael Dias da Silva: “Sobre a Maioridade Penal

 

José Renan S. de Freitas; Isaac Gabriel Côrrea Nocera: “A aplicação da justiça restaurativa no combate à delinquência juvenil

 

Paula Laís Macedo; Thayna Moreira da Silva: “Tráfico de mulheres para fins sexuais

 

Prof. Me. Homell Antônio Martins Pedroso: “Inconstitucionalidade da alteração da contagem do prazo prescricional                                                                                   com base na pena em concreto

 

 

 

QUARTA-FEIRA (23/05/18)

 

Auditório

 

  • 18h30min às 20h00min:

 

Mesa-redonda: “Impactos e significações do Impeachment no Brasil e no Peru, com os Professores Eduar Rubio Barboza, Ivan Lago, Milena Tarzia, Benedito Ribeiro e João Gabriel Lemos.

 

  • 19h00min às 20h30min:

 

Apresentação de BANNER: (Avaliadores: Prof. Vinícius Rodrigues, Prof. Milena Tarzia, Prof. Tiago Brito, Prof. Samara Agapto)

 

Nos corredores:

 

Jovana Paula Cardoso da Silva: “A eficácia do plano parental e sua possibilidade de figurar como negócio jurídico processual

 

Brenda Souza Santos; Franciele Maria Vendrame: “O art. 2º da Lei de alienação parental e sua aplicabilidade como verdadeira reconvenção na ação de guarda

 

Fernanda Manfrin Marinelli e Thiago Fernando da Silva: “Princípio da informalidade: mediação e conciliação. O linguajar jurídico e o traje forense como possíveis elementos formais dificultadores da autocomposição

 

Auditório:

 

  • 20h00min:

 

SIMULAÇÃO DE JÚRI POPULAR:Do lazer ao delito: baile frustrado por tentativa de homicídio, realizado pelos alunos do 9º e 5º termos, sob orientação do Prof. Homell Martins Pedroso.

 

QUINTA-FEIRA (24/05/18)

 

Auditório:

 

  • 18h00min às 19h30min

 

Mesa-redonda: “Aspectos polêmicos da prisão em segunda instância, com os Professores Eduar Rubio Barboza, Ivan Lago, Juan Napoleon Nuñez Huaman, Homell Martins Pedroso e Vinicius Gonçalves Rodrigues.

 

  • 19h30min às 21h30min:

 

SALA 03

 

Minicurso: Sobre a função social da posse, com a egressa e advogada Dra. Marla Vedo Prata

 

 

  • 19h30min às 22h30min:

 

COMUNICAÇÕES – artigos científicos, projetos e resumos produzidos pelos alunos da OAPEC (15 minutos de fala)

 

SALA 05 (Avaliadores: Professores Cássia Bernardino, Vinny Pellegrino, Adriana Camilo e Vinícius Rodrigues)

 

Cristiane Maria Pedroso e Tatiane Letícia Gonçalves: “Sobre a guarda da criança e do adolescente

 

Giovanna de Fátima Bueno e Wauly Cunha Guedes: “Mudanças relacionadas à emenda da petição inicial

 

Raphaela Gimenez; Isadora Garcia; Michele Aparecida da Silva: “Execução autônoma dos honorários de sucumbência

 

João Marcílio Dias: “Execução de alimentos no CPC de 2015

 

Anelize Locali Pereira e Patrícia da Silva: “Prescrição intercorrente no Novo Código de Processo Civil

 

Gabrielli Cristina da Silva Oliveira e Diego Domingues Fernandes: “Execução de alimentos à luz do Novo Código de Processo Civil de 2015

 

Igor Murilo de Carvalho e Thiago Ribeiro Ferrari: “A desconsideração da pessoa jurídica inserida no Código de Processo Civil, seus reflexos nos dispositivos de colaboração e os aspectos da fraude

 

Camila Peres de Morais e Susana Aparecida Guilherme: “Penhora no processo de execução: há possibilidade de penhora dos bens de um casal em união estável?

 

Luiz Sérgio Feliz e Reginaldo Redondo Filho: “Penhora no processo de execução

 

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SALA 07 (Avaliadores: Professores Guilherme Bittencourt, Milena Tarzia, Alexandre Pimentel e Thiago Vinha)

 

Ana Beatriz Pereira e Edileusa Ramos Moreira: “Eutanásia como direito fundamental à vida

 

Gabriele Brito Ferreira e Caio Ferreira Camera: “Sobre o direito de morrer

 

Aline Gabriele Silva; Bianca dos Reis; Vanessa Nunes Câmara: “Poliamorismo e Direito

 

GEPF-DTO: Thaís Araújo Gazzola Barella; Alessandra Nicoleto Ferreira de Lima; Lúcio Carlos De Marqui Filho; Paulo Pilati; Paulo Eduardo de Carvalho: “A exaustividade da prisão enquanto meio de transformação do indivíduo: uma análise do Capítulo I, da 4ª parte da obra Vigiar e Punir, de Michel Foucault

 

GEPF-DTO: Prof.ª Milena Tarzia: “Ilegalidade e delinquência: aspectos polêmicos do Capítulo II, da 4ª parte da obra Vigiar e Punir, de Michel Foucault”

 

GEPF-DTO: Aline Gabriele Silva; Ariellen Marques de Oliveira; Sidney Correa de Assis e Isaac Gabriel C. Nocera: “O Carcerário - análise do Capítulo III, da 4ª parte da obra Vigiar e Punir, de Michel Foucault

 

Michelle de Fátima Machado; Bianca Felix Dogado; Ariellen Marques de Oliveira: “Psicopatia no âmbito jurídico: relação com a criminologia

 

Bruno Yhago Pereira e Everaldo Buzo Júnior: “Redução da maioridade penal: argumentos favoráveis e contrários

 

Prof.ª Milena Tarzia: “Sobre a Autenticidade em Martin Heidegger e algumas sugestões emancipatórias para o Direito

 

BANNER:

Prof. Guilherme Bittencourt; Leonardo S. M. Azevedo; Joelson Xavier: “Constitucionalismo e Democracia: breve análise da hierarquia entre os institutos

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SEXTA-FEIRA (25/05/18)

 

Auditório:

 

  • 18h00min às 19h30min

 

Mesa-redonda: “Relações de Consumo e Contratos Financeiros”, com os Professores: Eduar Rubio, Luis Alejandro Valdez Leon, Ivan Lago, Thiago Vinha e Vinny Pellegrino.

 

 

  • 19h00min às 20h30min

 

COMUNICAÇÕES – artigos científicos, projetos e resumos produzidos pelos alunos da OAPEC (15 minutos de fala)

 

 

 

SALA 06 (Avaliadores: Prof. Benedito Inácio Ribeiro, Homell Martins Pedroso, Tiago Brito e Milena Tarzia)

 

Alessandra Nicoleto Ferreira de Lima; João Vítor Simão e Maslowa de Cássia Turim Rosa: “O processo formular: uma análise de seu papel na jurisprudência clássica

 

Vanessa da Silva Oliveira; Débora Maria de Andrade Mariano e Thalia Albino: “Considerações sobre o Direito Feudal

 

Lavínia Coelho Maitan; Paulo Eduardo de Carvalho e Matheus Domingues Brandini: “O Direito Canônico no Ocidente moderno

 

Alcir Ademar Lorenzetti Neto e Gabriel W. Castilho: “A influência do Direito Canônico nos feudos medievais

 

Vanessa Nunes Câmara e Carlos Eduardo Marques Fernandes: “A escolástica e o ensino jurídico entre os séculos IX a XVI

 

Felipe de Oliveira Melo e Sidney Correia de Assis: “O Direito Romano no período pós-clássico e sua decadência

 

 

Palestras de encerramento:

 

Em substituição ao Palestrante Ilmo. Prof. Dr. Cândido Rangel Dinamarco, que passará por uma cirurgia, convidamos:

 

  • Às 20h40min, Palestra com o Juiz Federal, Dr. Gustavo Alves Cardoso;

 

  • Às 21h30min, Palestra com o Prof. Dr. Abelar Baptista Pereira Filho, também Juiz de Direito e Professor da UEL, PUC-PR, Escola da Magistratura do Paraná, Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná – FEMPAR, Faculdades Londrina, Faculdade Maringá e do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC).

 

 

  • 22h30min – Jantar comemorativo na Pizzaria Alcateia. Valores e informações com a Coordenação de Curso.